Democracia e as forças sociais

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Democracia e as forças sociais

Democracia, Arquitetura do Sistema de Justiça e as forças sociais

A excessiva e explícita guerra jurídica utilitarista, com a instrumentalização e a manipulação da jurisdição para a realização de projetos excludentes, afeta toda a sociedade e não é um fenômeno recente.

 

 

Observe-se que ao se acolher a transversalidade dos fatores históricos que são os contornos das sociedades fruto do processo de colonização e das instituições não se pode ignorar que um mesmo fato pode ser interpretado diferentemente a depender da abrangência de possibilidades contidas na norma. A modificação de sentido relaciona-se com a historicidade que implica a mutação ou cristalização observada nas sociedades ao longo do tempo quanto aos diversos grupos e classes sociais que a conformam. Daí a urgência em repensar as expressões de cultura jurídica predominante no país, o frágil equilíbrio entre os Poderes, as formas de controle social sobre o sistema de justiça, sua relação com a sociedade e a necessidade de novas arquiteturas institucionais aptas a enfrentar esses desafios.

Neste eixo, pretende-se discutir temas como judicialização excessiva, lawfare dirigida à população negra, lawfare como instrumento de desmonte da estabilidade política,  colaboração internacional, diálogos entre direito doméstico e internacional, organizações internacionais e ONG’s,  transparência, responsividade, responsabilidade dos agentes (accountability), carreiras de Estado, o elitismo como cultura da administração pública, diálogo e equilíbrio entre os Poderes de Estado, participação e controle sociais, temas que evidenciam a urgência de inéditos arranjos institucionais, e de novos atores e movimentos capazes de democratizar o sistema de justiça e o acesso à justiça.

 

A crise atual evidenciou que um sistema de justiça cuja atuação vinha sendo incapaz de assegurar a dignidade e a justiça social preconizadas em sociedades democráticas, pode, ele mesmo, constituir-se em ameaça à democracia.

 

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