Por Mauri Cruz Na última quarta-feira, o Prefeito Sebastião Melo e vários secretários municipais receberam uma representação do Comitê Facilitador do FSM Justiça e Democracia para discutir o apoio institucional
Por Mauri Cruz Uma representação do Comitê Facilitador do FSM Justiça e Democracia foi recebida pelo Vice-Governador do Rio Grande do Sul, Delegado Ranolfo Vieira Junior para tratar do apoio
Por Marco Weissheimer, no Sul21. Porto Alegre sediará, de 26 a 30 de janeiro de 2022, o primeiro Fórum Social Mundial Justiça e Democracia, um evento que pretende ser “um
O convite foi entregue nessa segunda-feira, 04, quando uma comissão composta por organizadores e organizadoras do evento estiveram em encontro com o ex-presidente, em Brasília. Entre eles a membra da Coordenação Executiva Nacional da ABJD Tânia Oliveira, o ex-presidente da OAB Cezar Brito, o ex-Reitor da Unb e professor de Direito José Geraldo de Sousa Júnior e a juíza Glaucia Foley, da AJD.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está confirmado na mesa de abertura do Forum Social Mundial – Justiça e Democracia (FSMJD) que acontecerá entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2022, em Porto Alegre – RS. O convite será entregue nessa segunda-feira, 04, quando uma comissão composta por organizadores e organizadoras do evento estará com o ex-presidente, em Brasília, a partir de 18h30.
De acordo com o líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), este será o maior pedido de impeachment protocolado. “É o mais amplo, tanto pela enumeração de crimes praticados pelo presidente da República – dos mais antigos aos mais recentes – quanto pelo hall de signatários, das mais diversas posições políticas”, disse ao Congresso em Foco.
Na primeira conferência de lançamento do Fórum Social Mundial Justiça e democracia, participaram pessoas vindas de movimentos sociais que defendem a transformação do judiciário e convidados, entre eles o inspirador do fórum temático, o sociólogo português Boaventura Sousa Santos.
Difícil falar dos conflitos políticos da última década na América Latina sem considerar o impacto do chamado lawfare, assim como é impossível olhar para a década de 70 na região sem o filtro das ditaduras militares .
Lawfare – em tradução literal “guerra jurídica” – é a manipulação do sistema de justiça para destruir um oponente em processo que parecem (apenas parecem) seguir os trâmites legais. Na América Latina, o lawfare virou ferramenta para alterar as democracias representativas no continente.
“Entendemos, no FSMJD, que é preciso lançar um olhar crítico sobre as consequências da guerra jurídica, do lawfare, que levou a essa crise democrática sem precedentes. A jurisdição tem sido manipulada para realização de projetos excludentes em vários países, e não apenas no Brasil, mas aqui se destacou a operação Lava Jato, que se apresentou como uma cruzada contra a corrupção, mas que em Curitiba foi muito além … podemos dizer, sem medo de errar que nossa democracia foi duramente abatida.”
Somos mais de 150 movimentos e organizações que integram o FSMJD e que apostam na reunião de forças progressistas, democráticas, populares e humanistas para construir saídas para a construção de Sistemas de Justiça mais democráticos, livres do racismo, da lawfare, da pactuação com desigualdades, da discriminação de LGBTQI+ de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, entre outras.